Licenciamento Industrial – SIR

A instalação, alteração e exploração de estabelecimentos industriais estão sujeitas a licenciamento industrial.

O licenciamento industrial visa o cumprimento de processos legais obrigatórios para prevenção dos riscos e inconvenientes resultantes da exploração dos estabelecimentos industriais, da saúde pública e dos trabalhadores, da segurança de pessoas e bens, da higiene e segurança dos locais de trabalho, da qualidade do ambiente e do correcto ordenamento do território, num quadro de desenvolvimento sustentável e de responsabilidade social das empresas.

O processo de licenciamento industrial é gerido por uma entidade coordenadora diferente, dependendo da classificação da actividade económica da empresa requerente que solicite o parecer às entidades com as atribuições nas áreas do ambiente, hígio-sanitárias e da segurança e saúde no trabalho.

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REAI

A licença de utilização que permite às empresas do ramo industrial trabalharem é designada como licenciamento industrial. É muito comum encontrar empresas com 10 a 20 anos de existência que possuem uma licença expirada ou insuficiente para as atividades em que fabrica. Este fato resulta das alterações à legislação que é muito frequente em portugal , assim como à adaptação aos novos mercados e ás necessidades dos seus clientes. Sem esta adaptação a empresa poderá estar a incorrer numa coima de valor elevado assim como à suspensão da sua atividade .

Neste momento o licenciamento industrial está dividido em três tipos: tipo 1, tipo 2 e tipo 3.

Projetos Industriais 

Na elaboração de projectos industriais há sempre o contacto e acesso às orientações do Departamento e Consultoria da QUALI+®, de forma a ser desenvolvido um Layout correcto do estabelecimento, fazendo cumprir a chamada Regra da Marcha em Frente e demais regras nacionais e internacionais técnico-funcionais, assim como assegurar os melhores factores de rentabilidade e sentido prático e produtivo.

Caso já exista o espaço para a construção da fábrica|estabelecimento, a QUALI+® possui condições, experiência acumulada e recursos humanos aptos para preparar, estudar e desenvolver um projecto de licenciamento industrial adequado a cada caso e objetivo.

Com o processo de fabrico escolhido, as etapas e procedimentos a adoptar num estabelecimento industrial definidos, são concluídas e é organizado o processo documental para a instrução correcta do mesmo junto das entidades competentes até à apresentação do pedido de vistoria de modo a ser concedido o Licenciamento.