Qualimais

TIPOS DE LICENCIAMENTO:

Arquitectos,
Arquitetos paisagistas
Engenheiros (civis, ambientais, alimentares)
Desenhadores projetistas
Auditores (de segurança e obras)
Fiscalizadores de Obras.
Técnicos (acústicos, certificação energética, medidas de autoproteção, saneamento, eletricidade, pasci – projetos de segurança contra incêndios, projetos ambientais, numero de controlo veterinário, estrutura e betão armado, estruturas metálicas, PSS- plano de segurança em obra, PGR)
Gestores de Projetos
Consultores | assessores

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A obtenção de uma Licença atualmente encontra-se bastante simplificado.
Deve-no entanto ter-se em atenção a legislação específica de cada setor, uma vez que uma inserção de uma licença de forma incorreta, pode inviabilizar todo um projeto. Geralmente estes tipos de licenças são solicitadas por empresas credenciadas no setor.

A instalação, alteração e exploração de estabelecimentos industriais estão sujeitas a licenciamento industrial.

O projeto de Licença Industrial visa o cumprimento de processos legais obrigatórios para prevenção dos riscos e inconvenientes resultantes da exploração dos estabelecimentos industriais, da saúde pública e dos trabalhadores, da segurança de pessoas e bens, da higiene e segurança dos locais de trabalho, da qualidade do ambiente e do correcto ordenamento do território, num quadro de desenvolvimento sustentável e de responsabilidade social das empresas.
O processo industrial é gerido por uma entidade coordenadora diferente, dependendo da classificação da actividade económica da empresa requerente que solicite o parecer às entidades com as atribuições nas áreas do ambiente, hígio-sanitárias e da segurança e saúde no trabalho. Todos os projetos devem ser coordenados e geridos de forma profissional e de acordo com as regras por uma empresa especializada em licenciamentos.